Na próxima segunda-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado realizará a quarta audiência pública sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034.
Estão confirmadas para o debate as participações de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Estas mesmas entidades participaram da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024, cujas propostas influenciam o texto do PNE.
Vale destacar que o texto da CONAE 2024, enviado ao Ministério da Educação, rejeita a Educação Domiciliar, as escolas cívico-militares e o Escola Sem Partido, além de se opor à promoção do agronegócio na educação. Embora essas abordagens tenham recebido apoio significativo de várias comunidades, o documento da CONAE 2024 não aborda a qualidade acadêmica ou mérito na educação de maneira satisfatória.
O texto da CONAE 2024 é extenso e repetitivo, com seções que muitos consideram pouco relevantes para o avanço da educação no Brasil. Além disso, a participação popular na elaboração do plano tem sido criticada como um meio de forçar a aprovação de pautas políticas e ideológicas específicas. Críticos alegam que aqueles que discordam do documento são frequentemente rotulados de forma negativa, como “fascistas” ou “ultraconservadores”.
É essencial que a sociedade e o Congresso Nacional mantenham um olhar atento e busquem um diálogo genuinamente democrático sobre as políticas educacionais no Brasil.
Sabe-se que a busca pela qualidade e, principalmente, pela igualdade educacional no Brasil, é uma tarefa árdua que inclui, não somente estabelecer metas plausíveis e pontuais, mas articulá-las com as políticas públicas do Estado. Assim, deve-se medir a sua eficácia, a sua prioridade e, principalmente, as suas fraquezas e as suas dificuldades.
