Governo detalha medidas de modernização enquanto Congresso articula apresentação de texto em agosto; sindicatos e empresários reagem
A reforma administrativa voltou ao centro do debate político e econômico brasileiro, com movimentações intensas nos bastidores do Congresso Nacional, audiências públicas com governadores e prefeitos, pressão de entidades sindicais e expectativas do setor produtivo. Nos últimos cinco dias, o tema ganhou força, embora o texto final só deva ser apresentado após o recesso parlamentar, em agosto.
Três anteprojetos já estão prontos: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Lei Ordinária. O foco é a modernização do Estado brasileiro, com propostas como a criação de uma identidade funcional única, obrigatoriedade de digitalização de atos administrativos, concursos unificados e bonificação por desempenho. Supersalários, estabilidade e regimes de contratação permanecem intocados e isso tem provocado reações diversas.
Durante audiência promovida pelo Grupo de Trabalho da reforma, a ministra da Gestão, Esther Dweck, detalhou 38 medidas já implementadas pelo governo desde 2023 para melhorar o serviço público. Entre elas, estão ações de valorização de servidores e ampliação da transformação digital.
Governadores e prefeitos, como Eduardo Leite (RS) e Bruno Reis (Salvador), participaram da audiência e reforçaram o apelo por mais eficiência, qualificação e avaliação de desempenho no funcionalismo. O setor produtivo, representado por entidades como a FecomercioSP, também defendeu a reforma, principalmente no que diz respeito à regulamentação de contratações temporárias e ao fim de privilégios salariais.
Por outro lado, centrais sindicais intensificaram a pressão. Entidades como Andes-SN e Fonasefe criticaram a exclusão de servidores do processo de construção do texto e denunciaram riscos de precarização, além de ausência de um debate público mais amplo. Manifestações em Brasília marcaram a última semana de atividades antes do recesso legislativo.
No Congresso, os líderes partidários reagiram de forma diversa. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou apoio ao avanço das discussões, destacando a necessidade de diálogo institucional. Já parlamentares do Partido Novo e de parte do Centrão criticaram o Supremo Tribunal Federal por suposta interferência em matérias fiscais, ampliando a tensão entre os poderes.
Comparada à PEC 32 do governo Bolsonaro, a atual proposta tem um perfil mais técnico e moderado. Não mexe em direitos adquiridos, nem promove reestruturações radicais que, para alguns, representa prudência; para outros, falta de coragem política.
A expectativa é que os textos sejam oficialmente apresentados e debatidos a partir de agosto. Até lá, as pressões se intensificam e os blocos se alinham em torno de uma pauta sensível, que une Estado, sociedade civil e economia em torno de uma pergunta antiga, mas ainda sem resposta clara: como tornar o serviço público brasileiro mais eficiente, justo e sustentável?
Fonte: JHC
