O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecerem às autoridades policiais dados que permitam a localização
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde e de
Segundo Lira, o objetivo é apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário. O presidente disse que o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, não será votado pelos deputados na forma como foi apresentado
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada em Plenário e será enviada à sanção presidencial.
o objetivo é “garantir que essas pessoas tenham acesso a um documento fundamental de identificação sem ônus adicional”, facilitando o reconhecimento de suas necessidades específicas.
. Esse apoio se dará por meio de dotações orçamentárias da Seguridade Social e beneficiará idosos com renda mensal familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa, desconsiderando o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nesse cálculo.
A Geração Z e a geração Millennials estão a Utilizando mais as bibliotecas públicas, tanto pessoalmente como digitalmente, as taxas estão mais elevadas em comparação com as gerações mais velhas, de acordo com um novo relatório divulgado hoje pela American Library Association (ALA).
O Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 1970.
ABL lança, no Rio, avatar de Machado de Assis gerado por inteligência artificial (SHOWBIZ)
O painel com o avatar do escritor será usado para recepcionar o público durante visitas guiadas ao prédio da instituição.
Nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil possibilitará financiar até 100% dos encargos para estudantes com renda familiar per capita de
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