A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a transferência direta de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para as cidades com guarda municipal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê que, em 2024, os investimentos na fase de exploração dos contratos de petróleo e gás natural cheguem a cerca de R$ 10 bilhões (R$ 9,97 bilhões). O número está no Relatório Anual de Exploração 2023, publicado nesta segunda-feira (2).
Chegou ao Senado, nesta segunda-feira (2), a mensagem de indicação do economista Gabriel Galípolo para presidir o Banco Central (MSF 42/2024). Indicado pelo presidente Lula, ele vai substituir Roberto Campos Neto, que tem mandato até o fim deste ano.
O Ibovespa opera em queda de 0,3%, situando-se aos 134,5 mil pontos, enquanto o dólar avança 0,4%, sendo negociado a R$ 5,64 até o meio do dia.
Seca é a mais extensa e mais severa já vista no país, superando a estiagem de 2015, segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden).Especialistas alertam que a estação seca ainda deve seguir até outubro e cenário deve piorar.
A consolidação da escolha de Gabriel Galípolo para o comando do Banco Central inaugura uma nova etapa na estratégia do governo em administrar as incertezas de agentes econômicos. A forma como ele gerenciará a política monetária será observada de perto.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) agendou audiência pública para quinta-feira (5), às 10h, para debater o projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O foco do debate será a necessidade de criação de usinas de recuperação energética de resíduos, que geram energia elétrica por meio da queima de resíduos e podem ajudar o país na transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável.
A proposta prevê a concessão do seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo, ao agricultor ou extrativista desempregado que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar; não disponha de outra fonte de renda; não receba nenhum benefício continuado da Previdência ou da Assistência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e seja filiado à Previdência Social como segurado especial. O seguro-desemprego será concedido por até cinco meses.
A Embrapa Amapá e a Embrapa Mandioca e Fruticultura, com base em análises biológicas e moleculares, confirmaram ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) o primeiro registro da presença no Brasil do fungo Ceratobasidium theobromae, também conhecido como Rhizoctonia theobromae, causador da doença ‘vassoura-de-bruxa’ da mandioca. O patógeno foi identificado e confirmado por um laudo do Mapa, com base na análise de identificação da espécie realizada pela equipe do Ministério.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI) decidiu adiar a leitura do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) até que seja esclarecida como fica a execução das emendas orçamentárias individuais do tipo transferência especial.
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