O rio Madeira concentra duas das maiores UHEs do país, Jirau e Santo Antônio, que juntas representam mais de 6,5% da potência instalada do SIN
A reforma tributária, promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, traçou as linhas gerais para uma nova sistemática de tributação para o país. Importante dizer que não se trata de mera aglutinação de tributos, mas de uma verdadeira reformulação do pacto federativo fiscal, iniciada com a introdução do Imposto sobre Valor Agregado — IVA dual — e ligando umbilicalmente a União, os estados o Distrito Federal e os municípios, na medida que a Contribuição sobre Bens e Serviços — CBS — e o Imposto sobre Bens e Serviços — IBS — são estruturalmente idênticos, em seus elementos essenciais.
Agricultura urbana e periurbana é a atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e próximas dos perímetros das cidades, integrada ao sistema ecológico e econômico urbano e destinada à produção e extração de alimentos.
A economia da Zona do Euro avançou 0,3% no trimestre encerrado em junho, acima do 0,2% projetados. O resultado melhor que o previsto ajuda a colocar as bolsas no azul.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 2, que prevê se encontrar ainda nesta semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União. Haddad classificou o debate como bastante “avançado”.
Nova lei complementar sancionada em janeiro detalha as regras de transição da reforma tributária sobre o consumo e estabelece alíquotas, isenções
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