
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança
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Projeto de lei focado na segurança de menores na internet será pautado por Davi Alcolumbre, visando estabelecer novas regras para plataformas
Projeto de lei, aprovado no Senado, estabelece que nomes de escolas indígenas devem valorizar a cultura e a história dos povos
Comissão do Senado avança com proposta para fortalecer o ECA e garantir mais proteção a menores em situação de vulnerabilidade. A
Mais do que postar, comunicar é conectar. Este guia gratuito propõe uma reflexão estratégica e humana sobre o papel da comunicação
Comissão de Educação aprova projeto de lei que estende o piso nacional aos docentes contratados por tempo determinado, buscando combater a
Texto aprovado por 267 votos a 116 dispensa licenças em diversos casos e reduz poder de órgãos como Ibama, Iphan e
Aprovado no Senado, texto estende exigências a professores, vigilantes e demais profissionais que atuam com crianças e adolescentes. Proposta segue para
Especialistas alertam para riscos de centralização e perda de inovação local com novo modelo de governança proposto pelo projeto em análise
Com o fim da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014–2024, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação de seus efeitos