
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5058/23, que exige nas Juntas

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Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso O Congresso Nacional analisa um projeto

O Congresso Nacional analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 38/24, que propõe a abertura de um crédito especial

No ano passado, o setor registrou receitas de R$ 205,1 bilhões, um valor quatro vezes superior ao de sete anos atrás;

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor atualizações na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) analisará, nesta quarta-feira
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FA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou um projeto de lei que institui o selo Arte Café,
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Ministro da Agricultura e Pecuária participou de reuniões bilaterais com representantes da China, Espanha e Alemanha nesta quarta-feira (11) Nesta quarta-feira

Nova lei define o serviço de segurança privada, quem pode prestar tais serviços e a proibição de determinadas formas de prestação Compartilhe Versão para impressão