Governadores de cinco estados se reuniram, nesta segunda-feira (15), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o refinanciamento das dívidas estaduais.
Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime recusar, retardar ou omitir informações cadastrais solicitadas por juiz, delegado ou membro do Ministério Público em investigação de processo de abuso, violência ou exploração sexual de criança ou adolescente.
Projeto de lei ainda será analisado por outros colegiados da Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara
Em análise na Câmara dos Deputados, o PL 699/23 beneficia empresas com projeto aprovado para implantar, ampliar ou modernizar unidades de produção de fertilizantes e insumos. Os projetos deverão seguir as diretrizes do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF 2022-2050), criado em 2022 por decreto.
Existem hoje no Brasil 15.523 oftalmologistas e 5.888 endocrinologistas, segundo estudo de demografia médica da Universidade de São Paulo (USP). A maioria está nas grandes cidades, o que deixa populações do interior desassistidas.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi forçado a conceder o auxílio por incapacidade temporária, antes chamado de auxílio-doença, sem determinar uma data específica para sua cessação.
A proposta visa estabelecer regras mais rígidas para evitar abusos e garantir que os aposentados e pensionistas não sejam prejudicados nas transações financeiras. Ainda está previsto mais ajustes nas regras que deverão ser propostos por emendas.
Venda de remédios fracionados vai diminuir o desperdício A venda fracionada de remédios, a exemplo de outros países, poderá se tornar
CÂMARA COBRA GOVERNO Na reabertura dos trabalhos parlamentares, ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa
As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram uma nota conjunta detalhando os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Orçamentária (LOA) de 2024, sancionada na semana passada.
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