Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte
Hosa Freitas
19/05/2025
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de Renda (IR) de empresas e
Política
Câmara instala comissão para debater proposta sobre uso de inteligência artificial no Brasil
Hosa Freitas
16/05/2025
Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23,
PF desarticula esquema de fraude no gov.br com prisões em nove estados
Hosa Freitas
13/05/2025
Agentes cumprem cinco mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão em nove estados. A Polícia Federal deflagrou
INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas
Hosa Freitas
13/05/2025
Devolução começa em maio e inclui descontos indevidos de sindicatos e associações; notificações serão feitas via aplicativo Meu INSS O Instituto
Congresso instala Comissões para analisar MPs sobre crédito consignado digital e uso do Fundo Social
Hosa Freitas
11/05/2025
Congresso instala comissões para analisar MPs sobre crédito consignado digital e uso do Fundo Social O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira
Lei obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino
Hosa Freitas
10/05/2025
Texto prevê cirurgia reconstrutiva e acompanhamento em especialidades necessárias para a recuperação do paciente, como fonoaudiologia O presidente da República, Luiz
Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública
Hosa Freitas
06/05/2025
A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem
Instituto Nacional do Câncer alerta sobre os riscos da legalização dos cigarros eletrônicos
Hosa Freitas
06/05/2025
Debate foi promovido pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara O representante do Instituto Nacional do
Projeto regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil
Hosa Freitas
05/05/2025
O texto já foi aprovado pelo Senado e, para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados A Câmara dos
CI debate partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações nesta terça
Hosa Freitas
05/05/2025
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove nesta terça-feira (6), a partir das 9h, audiência pública sobre o projeto de
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