Comissão vota nesta quarta (9) projetos que antecipam idade mínima para exames, garantem cobertura para grupos de risco e promovem campanhas
Projeto que reformula as regras das eleições no Brasil volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta (9),
Líder do União Brasil no Senado aponta fragilidade da base governista, críticas à articulação política e alerta sobre “gastança eleitoral”. A
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Com apoio do Congresso, governo poderá usar recursos dos royalties para projetos sociais, habitação e combate a calamidades – mas oposição
Deputado José Guimarães afirma que ação no Supremo busca preservar prerrogativas do Executivo e promete diálogo para aprovar pautas prioritárias do
Proposta aprovada no Senado prevê até 12 anos de prisão para crimes que destruam ecossistemas e endurece punições para atos motivados
De ícones do mercado de CBD nos Estados Unidos, os irmãos Stanley agora miram um novo território: a farmacologia botânica com
Entidade cobra articulação política mais firme do Executivo para barrar jabutis que favorecem grandes players e penalizam consumidores com aumento na
Em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), advogados da Câmara e do Senado defenderam a impositividade e a transparência das
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