
Governo recua do aumento do IOF e busca alternativas após pressão do Congresso e do setor financeiro
Análise do Ministério da Fazenda ocorre após críticas de parlamentares e bancos sobre o impacto do imposto na economia; arrecadação estimada
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A ideia é fortalecer a prevenção e promover acesso equitativo a vacinas Parlamentares do 11º Fórum Parlamentar do BRICS reforçaram nesta
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/24 proíbe as administrações tributárias – como Receita Federal e secretarias da Fazenda – de
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PL 384/25 propõe regras para gestão de riscos no setor público, com foco em prevenção de problemas, uso de inteligência artificial
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta- feira (29), um debate sobre o