O texto aprovado deixa claro que nenhuma operadora de plano de saúde privado poderá negar a elas autorização para atendimento especializado.
Pressão, negociações e incertezas: veja como está o clima no Congresso antes da votação dos vetos Faltando menos de um mês
Davi Alcolumbre convoca sessão do Congresso Nacional para 17 de junho, com foco na análise de cerca de 60 vetos presidenciais.
Proposta define piso salarial para profissionais de nível superior, médio e fundamental do SUAS, com correção anual pelo INPC. A Comissão
Universidade alega retaliação política e vitória na Justiça repercute internacionalmente Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou, na sexta-feira (data local),
CCJ aprova inclusão do Criança Feliz e Proges na Lei Orgânica da Assistência Social. Projeto fortalece ações para a primeira infância
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 57/24) que institui uma fundação,
Enquanto se projeta como líder climático, o país patina na logística básica para receber a maior conferência ambiental do planeta A
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de Renda (IR) de empresas e
Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23,
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