Comissão aprova selo para café artesanal
Hosa Freitas
04/10/2024
FA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou um projeto de lei que institui o selo Arte Café,
Política
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Hosa Freitas
14/09/2024
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2480/24 prioriza as pessoas idosas no atendimento
Sem consenso o Plano Nacional de Educação pode fracassar
Hosa Freitas
14/09/2024
Na próxima segunda-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado realizará a quarta audiência pública sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034.
Ministro pediu suspensão da Lei Antidesmatamento à União Europeia
Hosa Freitas
12/09/2024
Ministro da Agricultura e Pecuária participou de reuniões bilaterais com representantes da China, Espanha e Alemanha nesta quarta-feira (11) Nesta quarta-feira
Minas e Energia estuda volta do horário de verão
Hosa Freitas
11/09/2024
O Ministério de Minas e Energia estuda a volta do horário de verão como uma medida para reduzir os impactos da atual crise hídrica sobre o setor elétrico. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 11, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista a jornalistas.
TCU alerta sobre risco de estouro da meta após receita superestimada
Hosa Freitas
10/09/2024
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) prepara uma nota com alerta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o risco de descumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano.
A razão é a incerteza em relação à arrecadação decorrente da negociação especial dos contribuintes
Projeto que limita taxa cobrada de personal trainers em academias vai à CAE
Hosa Freitas
03/09/2024
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento do senador Irajá (PSD-TO) para que o PL 4.717/2020 seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Esse projeto de lei limita a taxa que as academias de ginástica cobram dos profissionais de educação física conhecidos como personal trainers.
Transferência de fundo para cidades com guarda municipal avança
Hosa Freitas
03/09/2024
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a transferência direta de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para as cidades com guarda municipal.
ANP prevê investimento de R$ 10 bi na exploração de gás e petróleo
Hosa Freitas
03/09/2024
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê que, em 2024, os investimentos na fase de exploração dos contratos de petróleo e gás natural cheguem a cerca de R$ 10 bilhões (R$ 9,97 bilhões). O número está no Relatório Anual de Exploração 2023, publicado nesta segunda-feira (2).
Indicação de Galípolo para o BC chega ao Senado
Hosa Freitas
03/09/2024
Chegou ao Senado, nesta segunda-feira (2), a mensagem de indicação do economista Gabriel Galípolo para presidir o Banco Central (MSF 42/2024). Indicado pelo presidente Lula, ele vai substituir Roberto Campos Neto, que tem mandato até o fim deste ano.
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