Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência
Hosa Freitas
10/06/2025
Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos A Comissão de Defesa dos
Saúde
Câmara aprova mamógrafos em unidades fluviais para atender mulheres ribeirinhas da Amazônia
Hosa Freitas
28/05/2025
Projeto de Lei 2602/24 prevê instalação de mamógrafos em unidades de saúde fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de
Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes
Hosa Freitas
26/05/2025
O texto aprovado deixa claro que nenhuma operadora de plano de saúde privado poderá negar a elas autorização para atendimento especializado.
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Dr. Pinotti 2025
Hosa Freitas
23/05/2025
O prêmio é concedido a entidades que se destacaram na promoção e melhoria dos serviços de saúde da mulher A Câmara
Câmara aprova piso salarial para profissionais da assistência social: até R$ 5.500
Hosa Freitas
23/05/2025
Proposta define piso salarial para profissionais de nível superior, médio e fundamental do SUAS, com correção anual pelo INPC. A Comissão
Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros
Hosa Freitas
21/05/2025
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 57/24) que institui uma fundação,
INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas
Hosa Freitas
13/05/2025
Devolução começa em maio e inclui descontos indevidos de sindicatos e associações; notificações serão feitas via aplicativo Meu INSS O Instituto
Lei obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino
Hosa Freitas
10/05/2025
Texto prevê cirurgia reconstrutiva e acompanhamento em especialidades necessárias para a recuperação do paciente, como fonoaudiologia O presidente da República, Luiz
Câmara debate importância dos agentes comunitários de saúde para a sociedade
Hosa Freitas
29/04/2025
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (29), às 9 horas, em comissão geral para discutir a importância dos
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal
Hosa Freitas
16/04/2025
O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de servidores e funcionários na área da assistência social mesmo quando os
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