O Projeto de Lei 4716/25 propõe um sistema onde o paciente agenda o retorno com o especialista no mesmo dia da
Em audiência, especialistas e governo defendem a transformação do programa em política de Estado para garantir o acesso universal ao tratamento
Enquanto o debate público se concentra em juros e bolsas, discussões urgentes em Brasília sobre o colapso dos hospitais filantrópicos e
Projeto de lei quer acabar com a brecha que permite a criminosos pagarem o crime com cestas básicas; hoje, falsificar bebidas
Audiência na Comissão de Saúde discute o monopólio de radiofármacos e o impacto no acesso a pacientes. A Câmara dos Deputados
A proposta, que beneficia quem cuida de pessoas com deficiência ou autismo, agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça
Em casos mais graves, como lesão corporal ou morte de uma pessoa em decorrência do ato, o criminoso responderá pelas penas
Em audiência pública, deputados e especialistas discutem a aplicação da nova lei e o preparo do SUS para o aumento de
Lei sancionada inclui 10 de setembro como Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e 17 de setembro como Dia de Prevenção
O texto cria o “Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância”, que oferecerá acolhimento multidisciplinar a grávidas
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