Parlamentares e representantes da sociedade civil cobraram ações para melhorar inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista A Câmara dos
O Brasil anunciou, nesta segunda-feira (18), que irá incluir no Sistema Único de Saúde (SUS) a vacina contra a bronquiolite infantil,
Projeto que previa fornecimento gratuito de medicamento contra obesidade pelo SUS sofre alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado A Comissão de Saúde da Câmara
O Projeto de Lei 2874/24 visa proibir a suspensão do fornecimento de água, energia elétrica e gás a abrigos e casas de acolhimento, mesmo em situações de inadimplência. A proposta está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira (7) com a persistência de altos índices de violência contra a mulher no Brasil.
Agricultura urbana e periurbana é a atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e próximas dos perímetros das cidades, integrada ao sistema ecológico e econômico urbano e destinada à produção e extração de alimentos.
O TDAH é um transtorno do neurodesenvolvimento que começa na infância e normalmente envolve desatenção, desorganização, hiperatividade e impulsividade que causam problemas em dois ou mais ambientes, como em casa e na escola.
o conselheiro José Antônio de Jesus da Silva havia proposto um debate acerca da saúde dos profissionais de rádio e televisão, mas a audiência foi estendida a todos os profissionais da comunicação.
A discussão sobre a garantia dos direitos das pessoas com transtorno mental é crucial para promover uma sociedade mais inclusiva e justa. Questões como o acesso a tratamento adequado, o combate ao estigma e a proteção dos direitos humanos dessas pessoas são frequentemente abordadas em comissões e debates legislativos.
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