
CCJ aprova benefícios fiscais e doação de bens para entidades de apoio ao idoso
Os benefícios da lei de incentivo aos direitos do idoso

Os benefícios da lei de incentivo aos direitos do idoso

Sob as lentes da semiótica, da semântica e da hermenêutica, o episódio mostra que o “erro” não foi falha, mas estratégia

Proposta que altera a Lei de Licitações visa baratear custos com licenças, aumentar a transparência e quebrar a dependência do setor

Lei 15.206/25 amplia prazo para ratificação de registros rurais, garantindo segurança jurídica e evitando perda de terras por produtores que ainda

Investigações apontam movimentação de R$ 52 bilhões em fraudes e lavagem de dinheiro; deputado Julio Lopes alerta para perdas anuais de

PLP estabelece obrigatoriedade de destinar recursos do Fundo Penitenciário para formação continuada dos servidores do sistema prisional. A Câmara dos Deputados

Quadrilhas se disfarçam de ambulantes e motoristas de aplicativo, trocam cartões e roubam senhas; casos se concentram em São Paulo, Paraná

Esquemas como o desvendado pela PF mostram que a corrupção na saúde pública brasileira não é exceção, é sintoma de um

Organização criminosa desviou quase R$ 40 milhões usando CPFs de inocentes e empresas inexistentes em um dos maiores esquemas de corrupção

Projeto amplia acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica e corrige exclusão de domicílios não registrados em nome da pessoa com