Proposta prevê medidas de inserção social e acompanhamento para adolescentes após completarem a maioridade.
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), projeto de lei que cria um programa nacional de apoio a jovens que deixam instituições de acolhimento ao atingirem a maioridade. A proposta tem como objetivo oferecer suporte social, educacional e profissional, garantindo condições para a transição à vida adulta.
Entre as medidas previstas estão acompanhamento psicossocial, acesso facilitado a cursos de capacitação e estímulo à inserção no mercado de trabalho. O texto também sugere a criação de convênios entre União, estados e municípios para ampliar a rede de proteção, além de parcerias com instituições privadas para oferta de oportunidades.
Atualmente, milhares de jovens em situação de acolhimento institucional enfrentam dificuldades quando completam 18 anos, momento em que precisam deixar os abrigos sem uma rede de apoio estruturada. A aprovação do projeto busca reduzir a vulnerabilidade desse grupo e contribuir para sua autonomia.
A matéria segue agora para análise em outras comissões da Casa antes de ser apreciada pelo plenário.
Fonte: Agência Câmara
