Ministro dos Transportes propõe baratear o processo de habilitação no Brasil. Em países como os EUA, autoescola não é exigida; já na Europa, o caminho é mais caro e rigoroso
O governo federal quer acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, reacende o debate sobre o custo do processo e a inclusão social no acesso ao documento.
Segundo o ministro, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e o alto valor cobrado, entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, é o principal motivo. O projeto prevê a utilização de novas tecnologias e modelos alternativos de formação, com supervisão dos Detrans, sem necessariamente exigir matrícula em centros de formação de condutores.
Mas afinal, como isso funciona em outros países? A obrigatoriedade de autoescola é uma regra brasileira ou uma exceção? A seguir, um comparativo com Estados Unidos e países europeus.
Estados Unidos: flexibilidade e foco no exame
Nos EUA, o modelo varia conforme o estado, mas em geral:
- Autoescola não é obrigatória.
- O candidato pode aprender com instrutores particulares ou familiares.
- O processo envolve:
- Prova teórica (presencial ou online).
- Permissão de aprendizagem (learner’s permit).
- Prova prática supervisionada.
Custo médio: entre US$ 50 e US$ 500
Vantagem: acesso amplo e barato
Risco: formação irregular sem supervisão técnica.
Alemanha: rigor e alto custo
Na Alemanha, a obtenção da habilitação é quase um curso técnico:
- Autoescola é obrigatória.
- Aulas teóricas e práticas têm número mínimo e são rigidamente controladas.
- O candidato deve comprovar formação em:
- Primeiros socorros
- Direção noturna, rodoviária e em estradas
Custo médio: entre €1.500 e €2.500 (R$ 9 mil a R$ 15 mil)
Vantagem: formação técnica sólida
Desvantagem: custo elevado e barreira de entrada
França: modelo híbrido com apoio estatal
Na França, a prova teórica pode ser feita de forma independente, mas:
- Para a prova prática, o aluno precisa passar por aulas com instrutores credenciados.
- Existem programas públicos de apoio a jovens de baixa renda.
Custo médio: entre €1.200 e €2.000
Vantagem: equilíbrio entre exigência e acesso
Desvantagem: ainda é caro para grande parte da população
Holanda: quase obrigatório
Apesar de não ser legalmente obrigatório, na prática quase todos os candidatos fazem autoescola, pois os exames são exigentes.
Custo médio: entre €2.000 e €2.500.
Vantagem: boa formação.
Desvantagem: alto custo e tempo de preparo longo.
Brasil: modelo engessado e caro
No Brasil, o processo atual exige:
- Matrícula obrigatória em autoescola credenciada
- Aulas teóricas e práticas com carga horária mínima
- Exames aplicados pelos Detrans
Custo médio: entre R$ 3 mil e R$ 4 mil
Desvantagem: barreira de entrada social e econômica
Proposta atual: permitir formação livre, com exame final mantido.
Renan Filho afirma que a proposta pode ser feita sem necessidade de mudança na lei, apenas por regulamentação administrativa. A medida, segundo ele, representa uma reforma microeconômica, que combate máfias, reduz custos e amplia a formalização no trânsito.
Ainda não há prazo oficial para implementação, mas o tema deve gerar forte debate entre Detrans, entidades de trânsito, autoescolas e o Congresso Nacional.
