O governo federal iniciou a semana sinalizando recuos e ajustes importantes na política de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), após intensa pressão do Congresso e repercussão negativa no mercado financeiro. A arrecadação projetada inicialmente em R$ 20 bilhões para 2025 caiu para R$ 7 bilhões, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O movimento começou após críticas à ampliação da cobrança do imposto sobre operações consideradas estratégicas, como o chamado “risco sacado”, prática de antecipação de recebíveis adotada por empresas de pequeno e médio porte. A alíquota para esse tipo de operação foi reduzida em 80%.
Tributos mantidos, adiados ou alterados
Além da revisão no risco sacado, o governo manteve a alíquota de 3,5% para compras internacionais no cartão de crédito, débito e pré-pago, e preservou o aumento do IOF em algumas modalidades de crédito corporativo que agora pode chegar a 3,95% ao ano, mais do que o dobro da média anterior.
Já no caso da previdência privada (VGBL), o início da cobrança do imposto foi adiado para 25 de junho, com foco em contribuições acima de R$ 50 mil por mês.
Reação do Congresso e busca por alternativas
O recuo parcial do governo veio após a apresentação de mais de 20 projetos no Congresso propondo revogar ou modificar o decreto. A resistência foi liderada por parlamentares como o deputado Hugo Motta (Republicanos/PB) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), que exigiram medidas fiscais estruturais, não apenas tributárias.
Diante da pressão, Haddad se comprometeu a apresentar nos próximos dias um pacote alternativo de medidas para compensar a perda de arrecadação, incluindo tributação sobre apostas eletrônicas, fintechs e revisão de renúncias fiscais.
Efeitos e próximos passos
Com a redução do impacto do IOF, a equipe econômica espera preservar parte do ajuste fiscal necessário sem comprometer a retomada da atividade econômica. A estimativa atualizada projeta uma arrecadação de R$ 19 bilhões em 2025, subindo para R$ 38 bilhões em 2026, combinando IOF e outras fontes.
Apesar do recuo, a medida ainda é vista como um instrumento para compensar a queda de receita com o fim da desoneração da folha e outros gastos obrigatórios, além de ajudar a aliviar a pressão sobre a taxa Selic.
Dados em resumo
- Risco sacado: alíquota reduzida em 80%
- Compras internacionais com cartão: IOF de 3,5% mantido
- VGBL: tributação adiada para 25/06
- Crédito corporativo: alíquota pode chegar a 3,95% ao ano
- Arrecadação estimada para 2025: R$ 7 bilhões (pós-ajuste)
Fonte: HC/Agências de Notícias
