Mais de 2 milhões de beneficiários contestaram cobranças não autorizadas; Justiça bloqueia bens de investigados para garantir devolução
Após a revelação de um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou que cerca de 13,98 milhões de beneficiários consultaram seus extratos por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Desses, 2,155 milhões afirmaram não reconhecer as cobranças, principalmente relacionadas a mensalidades associativas não autorizadas.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, assegurou que todos os afetados serão ressarcidos até 31 de dezembro de 2025. Os reembolsos começaram a ser efetuados em 26 de maio, com a devolução de R$ 292 milhões referentes aos descontos realizados na folha de abril. Os valores estão sendo pagos conforme o calendário regular de benefícios, sem necessidade de solicitação adicional por parte dos segurados.
Para facilitar o acesso à contestação e acompanhamento dos casos, o INSS firmou parceria com os Correios, permitindo que aposentados e pensionistas possam verificar e contestar descontos indevidos em mais de 5 mil agências espalhadas pelo país.
Em resposta às fraudes, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e sócios investigados, como parte das ações para garantir o ressarcimento aos prejudicados.
O INSS também está em processo de firmar um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para definir os termos do ressarcimento e responsabilização das entidades envolvida.
Fonte: HC
