Debate foi promovido pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara
O representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Felipe Lacerda Mendes, alertou a deputados nesta quarta-feira (6) para os riscos do avanço no Congresso de propostas que legalizam o comércio de cigarros eletrônicos no País. Ele participou de debate sobre o tema na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.
“No Inca estamos muito preocupados com alguns projetos de lei que têm sido apresentados a esta Casa e também ao Senado Federal propondo a liberação desses produtos no mercado brasileiro”, disse Mendes.
Atualmente, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 5008/23, da senadora Soraya Thronicke (Pode-MS), que regulamenta a produção e a comercialização desses produtos.
Se esse texto for aprovado, a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu em 2009 os cigarros eletrônicos deixaria de valer. A agência considera que esses cigarros, também chamados de vapes, são nocivos à saúde e causam dependência em seus usuários. Em 2024, uma nova decisão manteve a proibição.
Jovens
O representante do Inca disse que a proibição da Anvisa ajudou a conter a explosão do uso entre jovens e adolescentes no País. Segundo ele, em países como Inglaterra, Canadá e Estados Unidos o consumo na população de 18 a 24 anos e entre jovens de 16 a 19 anos está em torno de 6%.
No Brasil, os dados do Ministério da Saúde indicam o consumo de vapes só entre 1% dos jovens. “A decisão da Anvisa foi extremamente acertada ao proibir o uso desses produtos e a liberação da sua comercialização no País”, reforçou Felipe Mendes.
O deputado Allan Garcês (PP-MA), que solicitou a audiência, também se posicionou contrário à legalização dos cigarros digitais. “Estamos conscientes do prejuízo que os cigarros eletrônicos trazem para a saúde e do compromisso de trabalhar por mais leis para coibir qualquer dano à saúde”, reforçou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
