Criado em 1985 com foco na soberania territorial, programa se consolidou como política pública voltada à redução de desigualdades e à melhoria da qualidade de vida em municípios amazônicos.
Programa Calha Norte completou 40 anos em 2025 e foi tema de sessão especial no Senado nesta sexta-feira (12). Criado em 1985, durante o governo do ex-presidente José Sarney, o programa nasceu para reforçar a soberania territorial e a segurança das fronteiras na Amazônia Legal, mas se transformou ao longo das décadas em um importante vetor de desenvolvimento regional.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), um dos autores do requerimento de homenagem (RQS 500/2025), destacou a importância histórica do Calha Norte. Segundo ele, a iniciativa, hoje presente em 784 municípios de dez estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), foi decisiva para melhorar a qualidade de vida das populações locais.
Da vertente militar ao viés social
Originalmente vinculado ao Ministério da Defesa, o Calha Norte passou em 2025 a ser conduzido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A mudança reflete o atual foco do programa: menos infraestrutura militar e mais atenção às políticas sociais, saúde, educação, energia, segurança e transporte em comunidades isoladas.
“O programa, que tinha uma vertente militar, passou a ter o viés social, motivo pelo qual se enxergou a maior energia com o Ministério da Integração. Ele se encaixa nos princípios e objetivos do MIDR, que são reduzir desigualdades e ampliar o desenvolvimento regional“, explicou o secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Daniel Alex Fortunato.
Impacto regional
Durante a sessão, o diretor do programa, Franselmo Araújo Costa, ressaltou que o Calha Norte vai além da função de defesa nacional: “O Calha Norte foi muito além da infraestrutura militar inicialmente pensada. Tornou-se vetor de cooperação federativa, viabilizando obras em centenas de municípios da Amazônia Legal e reafirmando que defender a Amazônia é também cuidar de nossa gente”.
O secretário da Representação do Governo do Amapá em Brasília, Aziel Araújo, acrescentou que o programa tem sido decisivo para melhorar os índices de desenvolvimento humano na região. Segundo ele, a flexibilidade do Calha Norte permite atender demandas que muitas vezes ficam travadas na burocracia estatal.
Fonte: Agência Senado
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