Audiência pública busca explicações da Secom sobre gastos de comunicação, controle de conteúdos nas redes sociais e critérios de impulsionamento governamental.
Nesta quarta-feira (17), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, será ouvido em audiência pública pelas Comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. A sessão, marcada para as 14h no plenário 11, atenderá requerimentos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Gustavo Gayer (PL-GO) e Junio Amaral (PL-MG).
Os deputados querem que o ministro esclareça diversos pontos sensíveis sobre a atuação da Secom, incluindo licitação de R$ 98,3 milhões para gestão da comunicação digital do governo federal, critérios para impulsionamento de conteúdo em redes sociais, políticas de combate à desinformação (como o projeto Rede Minerva), monitoramento digital, além da prevenção de fraudes contra populações vulneráveis, especialmente idosos.
Uma das preocupações centrais é se há uso político-partidário desse orçamento de comunicação: se os conteúdos impulsionados favorecem interesses pessoais ou eleitorais, especialmente em ano de disputa. Também há críticas sobre a transparência dos custos e sobre quais mecanismos existem para garantir que a atuação da Secom sirva ao interesse público.
Sidônio Palmeira assumiu a pasta após Paulo Pimenta e, entre suas atribuições, está a de gerir as estratégias de comunicação do governo, o combate à desinformação e a promoção de políticas públicas de comunicação oficiais.
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A audiência ocorre em um momento de intensa discussão sobre liberdade de expressão, uso de verba pública para comunicação e limites do monitoramento digital. Dependendo dos esclarecimentos, pode haver repercussão política significativa, inclusive reformas de diretrizes de comunicação e supervisão mais rigorosa dos gastos da Secom.
Fonte: Agência Câmara
