Após o recesso parlamentar, comissões do Senado analisam 39 indicações para órgãos estratégicos, incluindo tribunais superiores, conselhos e agências reguladoras.
Com o fim do recesso parlamentar, o Senado retoma nesta semana a análise de indicações para cargos estratégicos em órgãos do Estado brasileiro. O calendário prevê, entre os dias 4 e 8 de agosto, a leitura dos relatórios nas comissões, enquanto entre os dias 11 e 15 está programado um esforço concentrado para a realização das sabatinas e votações nas comissões e no Plenário.
As primeiras sessões ocorrerão nas comissões de Assuntos Sociais (CAS), Constituição e Justiça (CCJ), Educação (CE) e Meio Ambiente (CMA). Apenas no mês de agosto, 39 indicações devem ser votadas. A lista completa está disponível no portal da Agência Senado.
Judiciário
A CCJ, com a pauta mais extensa, recebe nesta quarta-feira (6), a partir das 9h, 13 relatórios, incluindo três indicações para tribunais superiores:
- Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Carlos Augusto Pires Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (MSF 31/2025)
- Maria Marluce Caldas Bezerra, procuradora do Ministério Público do Estado de Alagoas (MSF 39/2025)
- Superior Tribunal Militar (STM)
- Verônica Abdalla Sterman, advogada (MSF 30/2025)
A comissão também avaliará dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sete para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma indicação para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Saúde
Ainda na quarta-feira, às 10h30, a CAS analisa indicações para os comandos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS):
- Wadih Nemer Damous Filho, indicado como diretor-presidente da ANS (MSF 87/2024)
- Leandro Pinheiro Safatle, indicado como diretor-presidente da Anvisa (MSF 91/2024)
Outras duas indicações para a diretoria da Anvisa também estão na pauta.
Outras agências
As quatro comissões envolvidas também examinarão nomes para agências reguladoras.
Na terça-feira (5), a CMA se reúne às 9h para receber os relatórios sobre três indicados para a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA). No mesmo dia, a CE dará início à análise de uma indicação para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Fonte: Agência Senado
