A Starlink, empresa do bilionário sul-africano Elon Musk, anunciou nesta terça-feira, que cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e bloqueará o acesso de seus usuários à rede social X no Brasil. Esta decisão marca uma mudança de postura da provedora de internet, que anteriormente havia informado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não atenderia à ordem do magistrado.
Starlink classifica a decisão de Moraes como “ilegal”
No comunicado divulgado hoje, a Starlink classifica a decisão de Moraes como “ilegal”, mas afirma que seguirá a determinação e solicitará ao Supremo o desbloqueio de seus bens.
“O time da Starlink está fazendo todo o possível para manter nossos usuários conectados. Após a decisão de @alexandre que bloqueou os bens da empresa e impediu a empresa de realizar transações financeiras no Brasil, iniciamos imediatamente os procedimentos legais no STF, expondo a gravidade da ilegalidade da determinação e pedindo que a Corte desbloqueie nossos ativos”, afirma o texto publicado em inglês.
Ainda no comunicado, a Starlink afirma que “apesar da abordagem considerada ilegal ao bloquear nossos ativos, estamos cumprindo a decisão de bloquear o acesso à plataforma X no Brasil”. A empresa, que pertence ao bilionário sul-africano Elon Musk, está seguindo a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), embora continue a contestar a legalidade da decisão.
Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata do acesso ao X no Brasil, após a plataforma desrespeitar uma ordem anterior que exigia a nomeação de um representante legal no país dentro de 24 horas. Além disso, Moraes estipulou uma multa de R$ 50 mil para qualquer indivíduo ou entidade no Brasil que continue a utilizar a plataforma X.
Anteriormente, o ministro já havia ordenado o bloqueio das contas da Starlink no Brasil, justificando a medida como necessária para garantir o pagamento das multas impostas à plataforma X, dada a relação entre as duas empresas sob a propriedade de Musk.
Anatel alerta
Em entrevista à GloboNews na segunda-feira, Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), alertou que a decisão poderia comprometer o funcionamento da provedora de satélites no país.
Em resposta, a Starlink comunicou à Anatel, através de sua equipe jurídica, que já tomou as providências para bloquear os domínios x.com e twitter.com, que são utilizados para acessar a plataforma X no Brasil. A empresa garante que essa ação será confirmada nas próximas horas, conforme detalhado em seu comunicado à agência reguladora.
