STF suspende julgamento sobre pejotização e acende debate sobre futuro do trabalho no Brasil

Decisão adia definição sobre a licitude da contratação de trabalhadores via pessoa jurídica e divide opiniões entre modernização e precarização O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do Tema de Repercussão Geral 1389, que trata da licitude da pejotização, contratação de trabalhadores como pessoa jurídica ou autônomos. A decisão, proferida pelo ministro Gilmar … Continue lendo STF suspende julgamento sobre pejotização e acende debate sobre futuro do trabalho no Brasil