CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar
Hosa Freitas
28/10/2024
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto
Política
Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU
Hosa Freitas
24/10/2024
Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Projeto de Lei no Senado propõe mudanças na aplicação de multas de trânsito
Hosa Freitas
21/10/2024
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) atualmente permite que tanto agentes de trânsito municipais quanto estaduais apliquem multas.
Formação como aquaviário para pescadores artesanais foi aprovada na Câmara dos Deputados
Hosa Freitas
21/10/2024
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a habilitação como aquaviário (apto
Senado Aprovou porte de arma para agentes de segurança socioeducativos
Hosa Freitas
18/10/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou esta semana uma proposta que concede aos agentes de segurança socioeducativos — profissionais
Câmara debate desenvolvimento sustentável do Brasil
Hosa Freitas
17/10/2024
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (22) para discutir a evolução
50% de desconto em passagens que sobram nos fins de semana
Hosa Freitas
14/10/2024
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) 3377/24, que estabelece um desconto de 50% nas passagens
Projeto de Lei promover equidade de recursos na formação de atletas
Hosa Freitas
10/10/2024
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que condiciona o repasse de recursos
Comissão aprova selo para café artesanal
Hosa Freitas
04/10/2024
FA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou um projeto de lei que institui o selo Arte Café,
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Hosa Freitas
14/09/2024
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2480/24 prioriza as pessoas idosas no atendimento
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