Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado A Comissão de Saúde da Câmara
Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso O Congresso Nacional analisa um projeto
O Congresso Nacional analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 38/24, que propõe a abertura de um crédito especial
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto
Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) atualmente permite que tanto agentes de trânsito municipais quanto estaduais apliquem multas.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a habilitação como aquaviário (apto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou esta semana uma proposta que concede aos agentes de segurança socioeducativos — profissionais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (22) para discutir a evolução
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) 3377/24, que estabelece um desconto de 50% nas passagens
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