A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (22) para discutir a evolução
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) 3377/24, que estabelece um desconto de 50% nas passagens
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que condiciona o repasse de recursos
FA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou um projeto de lei que institui o selo Arte Café,
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2480/24 prioriza as pessoas idosas no atendimento
Na próxima segunda-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado realizará a quarta audiência pública sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034.
Ministro da Agricultura e Pecuária participou de reuniões bilaterais com representantes da China, Espanha e Alemanha nesta quarta-feira (11) Nesta quarta-feira
O Ministério de Minas e Energia estuda a volta do horário de verão como uma medida para reduzir os impactos da atual crise hídrica sobre o setor elétrico. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 11, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista a jornalistas.
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) prepara uma nota com alerta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o risco de descumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano.
A razão é a incerteza em relação à arrecadação decorrente da negociação especial dos contribuintes
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento do senador Irajá (PSD-TO) para que o PL 4.717/2020 seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Esse projeto de lei limita a taxa que as academias de ginástica cobram dos profissionais de educação física conhecidos como personal trainers.
Nunca perca nenhuma notícia importante. Assine a nossa newsletter.
