Política

Projeto de Lei promover equidade de recursos na formação de atletas

Hosa Freitas 10/10/2024

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que condiciona o repasse de recursos

Comissão aprova selo para café artesanal

Hosa Freitas 04/10/2024

FA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou um projeto de lei que institui o selo Arte Café,

Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Hosa Freitas 14/09/2024

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2480/24 prioriza as pessoas idosas no atendimento

Sem consenso o Plano Nacional de Educação pode fracassar

Hosa Freitas 14/09/2024

Na próxima segunda-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado realizará a quarta audiência pública sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034.

Ministro pediu suspensão da Lei Antidesmatamento à União Europeia

Hosa Freitas 12/09/2024

Ministro da Agricultura e Pecuária participou de reuniões bilaterais com representantes da China, Espanha e Alemanha nesta quarta-feira (11) Nesta quarta-feira

Minas e Energia estuda volta do horário de verão

Hosa Freitas 11/09/2024

O Ministério de Minas e Energia estuda a volta do horário de verão como uma medida para reduzir os impactos da atual crise hídrica sobre o setor elétrico. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 11, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista a jornalistas.

TCU alerta sobre risco de estouro da meta após receita superestimada

Hosa Freitas 10/09/2024

A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) prepara uma nota com alerta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o risco de descumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano.

A razão é a incerteza em relação à arrecadação decorrente da negociação especial dos contribuintes

Projeto que limita taxa cobrada de personal trainers em academias vai à CAE

Hosa Freitas 03/09/2024

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento do senador Irajá (PSD-TO) para que o PL 4.717/2020 seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Esse projeto de lei limita a taxa que as academias de ginástica cobram dos profissionais de educação física conhecidos como personal trainers.

Transferência de fundo para cidades com guarda municipal avança

Hosa Freitas 03/09/2024

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a transferência direta de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para as cidades com guarda municipal.

ANP prevê investimento de R$ 10 bi na exploração de gás e petróleo

Hosa Freitas 03/09/2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê que, em 2024, os investimentos na fase de exploração dos contratos de petróleo e gás natural cheguem a cerca de R$ 10 bilhões (R$ 9,97 bilhões). O número está no Relatório Anual de Exploração 2023, publicado nesta segunda-feira (2).