Em análise na Câmara dos Deputados, o PL 699/23 beneficia empresas com projeto aprovado para implantar, ampliar ou modernizar unidades de produção de fertilizantes e insumos. Os projetos deverão seguir as diretrizes do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF 2022-2050), criado em 2022 por decreto.
Existem hoje no Brasil 15.523 oftalmologistas e 5.888 endocrinologistas, segundo estudo de demografia médica da Universidade de São Paulo (USP). A maioria está nas grandes cidades, o que deixa populações do interior desassistidas.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi forçado a conceder o auxílio por incapacidade temporária, antes chamado de auxílio-doença, sem determinar uma data específica para sua cessação.
A proposta visa estabelecer regras mais rígidas para evitar abusos e garantir que os aposentados e pensionistas não sejam prejudicados nas transações financeiras. Ainda está previsto mais ajustes nas regras que deverão ser propostos por emendas.
Venda de remédios fracionados vai diminuir o desperdício A venda fracionada de remédios, a exemplo de outros países, poderá se tornar
CÂMARA COBRA GOVERNO Na reabertura dos trabalhos parlamentares, ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa
As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram uma nota conjunta detalhando os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Orçamentária (LOA) de 2024, sancionada na semana passada.
Nova lei complementar sancionada em janeiro detalha as regras de transição da reforma tributária sobre o consumo e estabelece alíquotas, isenções
A falta de água potável nas escolas também chamou a atenção do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Com base no Censo Escola, o Unicef destacou que ainda há no Brasil 3.000 escolas municipais sem água e outras 21 mil com acesso inadequado.
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as academias de ginástica como locais de
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