Senador solicita votação do PL 235/2019 para regulamentar a cooperação na área educacional. A educação brasileira pode estar à beira de
Lei 15.206/25 amplia prazo para ratificação de registros rurais, garantindo segurança jurídica e evitando perda de terras por produtores que ainda
Requerimentos de convocação serão analisados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Comissão deve decidir nesta terça-feira se familiares e
Fazenda fala em até 65 mil empregos a menos com mitigação; sem contramedidas, perda estimada chegaria a 138 mil e -0,2
Projeto de lei estende isenção do ITR para todos os agricultores familiares e extrativistas. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Entidades defendem que revisão dos tetos, congelados há quase uma década, pode injetar R$ 77 bilhões na economia e garantir competitividade
Mercados iniciam a semana sob tensão com acusações contra a Nvidia, prévia do PIB brasileiro negativa e expectativa por decisões de
A nova lei, sancionada reforça a importância do sítio arqueológico, já tombado pela Unesco, na memória e na identidade nacional. Foi
Criado em 1985 com foco na soberania territorial, programa se consolidou como política pública voltada à redução de desigualdades e à
Projeto permite doação de alimentos dentro do prazo e define regras de responsabilidade civil para doadores e intermediários. A Câmara dos
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