Em casos mais graves, como lesão corporal ou morte de uma pessoa em decorrência do ato, o criminoso responderá pelas penas
Índice oficial caiu 0,11% em agosto; energia elétrica (-4,21%), gasolina (-0,94%) e alimentos em casa (-0,83%) puxaram o resultado. O IPCA,
Em audiência pública, deputados e especialistas discutem a aplicação da nova lei e o preparo do SUS para o aumento de
Lei sancionada inclui 10 de setembro como Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e 17 de setembro como Dia de Prevenção
Expectativa por corte de juros nos EUA e retomada do julgamento de Bolsonaro no STF puxam os mercados — commodities impulsionam,
Projeto altera o ECA para punir com mais rigor casos em que o produto é efetivamente consumido; pauta inclui ainda gratuidade
Acordos tratam de cooperação militar com Benin, previdência para migrantes com Áustria e compartilhamento de informações sigilosas com Itália. O Plenário
PLP estabelece obrigatoriedade de destinar recursos do Fundo Penitenciário para formação continuada dos servidores do sistema prisional. A Câmara dos Deputados
Proposta prevê que escolas adotem estratégias específicas para garantir a aprendizagem e combater a evasão escolar. A Comissão de Educação da
Proposta busca facilitar inserção de novos profissionais no mercado e ampliar atendimento na rede de saúde. Tramita na Câmara dos Deputados
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