Projeto altera o ECA para punir com mais rigor casos em que o produto é efetivamente consumido; pauta inclui ainda gratuidade
Acordos tratam de cooperação militar com Benin, previdência para migrantes com Áustria e compartilhamento de informações sigilosas com Itália. O Plenário
PLP estabelece obrigatoriedade de destinar recursos do Fundo Penitenciário para formação continuada dos servidores do sistema prisional. A Câmara dos Deputados
Proposta prevê que escolas adotem estratégias específicas para garantir a aprendizagem e combater a evasão escolar. A Comissão de Educação da
Proposta busca facilitar inserção de novos profissionais no mercado e ampliar atendimento na rede de saúde. Tramita na Câmara dos Deputados
Proposta prevê medidas de inserção social e acompanhamento para adolescentes após completarem a maioridade. A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou,
Audiência pública discutiu o REAGBr — um instrumento de gestão concebido pela UnB para tornar informações contábeis públicas mais claras, comparáveis
Projeto de lei focado na segurança de menores na internet será pautado por Davi Alcolumbre, visando estabelecer novas regras para plataformas
Projeto de lei, aprovado no Senado, estabelece que nomes de escolas indígenas devem valorizar a cultura e a história dos povos
O Congresso promoveu seminário com líderes legislativos para discutir a revisão dos R$ 800 bilhões em benefícios tributários que representam cerca de
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