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Proposta busca facilitar inserção de novos profissionais no mercado e ampliar atendimento na rede de saúde. Tramita na Câmara dos Deputados
Proposta prevê medidas de inserção social e acompanhamento para adolescentes após completarem a maioridade. A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou,
Audiência pública discutiu o REAGBr — um instrumento de gestão concebido pela UnB para tornar informações contábeis públicas mais claras, comparáveis
Projeto de lei focado na segurança de menores na internet será pautado por Davi Alcolumbre, visando estabelecer novas regras para plataformas
Projeto de lei, aprovado no Senado, estabelece que nomes de escolas indígenas devem valorizar a cultura e a história dos povos
O Congresso promoveu seminário com líderes legislativos para discutir a revisão dos R$ 800 bilhões em benefícios tributários que representam cerca de
Senador Efraim Filho estabelece prazo até 2 de setembro para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e evita repetir
Audiência pública discutiu desafios no diagnóstico, tratamento e acesso a medicamentos para pacientes com doenças hematológicas. A Comissão de Saúde da
Comissão do Senado avança com proposta para fortalecer o ECA e garantir mais proteção a menores em situação de vulnerabilidade. A
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