Projeto de lei estende isenção do ITR para todos os agricultores familiares e extrativistas. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Entidades defendem que revisão dos tetos, congelados há quase uma década, pode injetar R$ 77 bilhões na economia e garantir competitividade
Mercados iniciam a semana sob tensão com acusações contra a Nvidia, prévia do PIB brasileiro negativa e expectativa por decisões de
A nova lei, sancionada reforça a importância do sítio arqueológico, já tombado pela Unesco, na memória e na identidade nacional. Foi
Criado em 1985 com foco na soberania territorial, programa se consolidou como política pública voltada à redução de desigualdades e à
Projeto permite doação de alimentos dentro do prazo e define regras de responsabilidade civil para doadores e intermediários. A Câmara dos
A proposição que garante a idosos com baixa renda o direito à gratuidade ou desconto de 50% em passagens de ônibus
A proposta, que beneficia quem cuida de pessoas com deficiência ou autismo, agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça
Em casos mais graves, como lesão corporal ou morte de uma pessoa em decorrência do ato, o criminoso responderá pelas penas
Índice oficial caiu 0,11% em agosto; energia elétrica (-4,21%), gasolina (-0,94%) e alimentos em casa (-0,83%) puxaram o resultado. O IPCA,
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