Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária
Hosa Freitas
24/04/2024
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para o
Blog
Diagnóstico precoce representa melhor forma de combater o câncer, defendem debatedores
Hosa Freitas
23/04/2024
A sustentabilidade do sistema é essencial. Por isso o nosso olhar é direcionado para as fases iniciais da doença, onde a gente pode curar a doença e não torná-la crônica com linhas subsequentes de tratamentos desnecessários
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
Hosa Freitas
18/04/2024
O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte
Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados
Hosa Freitas
17/04/2024
O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecerem às autoridades policiais dados que permitam a localização
Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência
Hosa Freitas
12/04/2024
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde e de
Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais
Hosa Freitas
09/04/2024
Segundo Lira, o objetivo é apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário. O presidente disse que o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, não será votado pelos deputados na forma como foi apresentado
Câmara aprova projeto que prevê levantamento anual da demanda por creches no País
Hosa Freitas
09/04/2024
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada em Plenário e será enviada à sanção presidencial.
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo
Hosa Freitas
08/04/2024
o objetivo é “garantir que essas pessoas tenham acesso a um documento fundamental de identificação sem ônus adicional”, facilitando o reconhecimento de suas necessidades específicas.
Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes
Hosa Freitas
08/04/2024
. Esse apoio se dará por meio de dotações orçamentárias da Seguridade Social e beneficiará idosos com renda mensal familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa, desconsiderando o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nesse cálculo.
Geração Z e Millennials estão visitando a biblioteca e preferem livros impressos
Hosa Freitas
11/03/2024
A Geração Z e a geração Millennials estão a Utilizando mais as bibliotecas públicas, tanto pessoalmente como digitalmente, as taxas estão mais elevadas em comparação com as gerações mais velhas, de acordo com um novo relatório divulgado hoje pela American Library Association (ALA).
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