Na próxima segunda-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado realizará a quarta audiência pública sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034.
Ministro da Agricultura e Pecuária participou de reuniões bilaterais com representantes da China, Espanha e Alemanha nesta quarta-feira (11) Nesta quarta-feira
O Ministério de Minas e Energia estuda a volta do horário de verão como uma medida para reduzir os impactos da atual crise hídrica sobre o setor elétrico. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 11, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista a jornalistas.
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) prepara uma nota com alerta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o risco de descumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano.
A razão é a incerteza em relação à arrecadação decorrente da negociação especial dos contribuintes
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento do senador Irajá (PSD-TO) para que o PL 4.717/2020 seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Esse projeto de lei limita a taxa que as academias de ginástica cobram dos profissionais de educação física conhecidos como personal trainers.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a transferência direta de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para as cidades com guarda municipal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê que, em 2024, os investimentos na fase de exploração dos contratos de petróleo e gás natural cheguem a cerca de R$ 10 bilhões (R$ 9,97 bilhões). O número está no Relatório Anual de Exploração 2023, publicado nesta segunda-feira (2).
Chegou ao Senado, nesta segunda-feira (2), a mensagem de indicação do economista Gabriel Galípolo para presidir o Banco Central (MSF 42/2024). Indicado pelo presidente Lula, ele vai substituir Roberto Campos Neto, que tem mandato até o fim deste ano.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) agendou audiência pública para quinta-feira (5), às 10h, para debater o projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O foco do debate será a necessidade de criação de usinas de recuperação energética de resíduos, que geram energia elétrica por meio da queima de resíduos e podem ajudar o país na transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável.
Com o retorno oficial dos trabalhos na Câmara dos Deputados, a semana no Congresso Nacional promete ser bastante movimentada. Na terça-feira, 13 de agosto de 2024, o plenário do Senado Federal tem uma agenda significativa.
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