Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS
Hosa Freitas
30/04/2024
Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara O Projeto de Lei 937/24 amplia
Política
Comissão de Educação debate proposta de PNE para os próximos dez anos
Hosa Freitas
23/04/2024
O conteúdo dessa proposta deixa clara a intenção de combater o pensamento conservador e desconsidera a vontade e a educação transmitida pelos pais aos seus filhos, transformando as salas de aula em ambientes políticos e de doutrinação ideológica
Governadores discutem renegociação de dívidas com presidente do Senado
Hosa Freitas
15/04/2024
Governadores de cinco estados se reuniram, nesta segunda-feira (15), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o refinanciamento das dívidas estaduais.
Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças
Hosa Freitas
15/04/2024
Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime recusar, retardar ou omitir informações cadastrais solicitadas por juiz, delegado ou membro do Ministério Público em investigação de processo de abuso, violência ou exploração sexual de criança ou adolescente.
Comissão aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular
Hosa Freitas
13/04/2024
Projeto de lei ainda será analisado por outros colegiados da Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara
Projeto cria programa de incentivos para fortalecer indústria nacional de fertilizantes
Hosa Freitas
12/04/2024
Em análise na Câmara dos Deputados, o PL 699/23 beneficia empresas com projeto aprovado para implantar, ampliar ou modernizar unidades de produção de fertilizantes e insumos. Os projetos deverão seguir as diretrizes do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF 2022-2050), criado em 2022 por decreto.
SUS precisa atualizar protocolo de tratamento de edema macular diabético, cobram especialistas
Hosa Freitas
11/04/2024
Existem hoje no Brasil 15.523 oftalmologistas e 5.888 endocrinologistas, segundo estudo de demografia médica da Universidade de São Paulo (USP). A maioria está nas grandes cidades, o que deixa populações do interior desassistidas.
Juíza obriga INSS a conceder auxílio-doença sem data de término
Hosa Freitas
07/03/2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi forçado a conceder o auxílio por incapacidade temporária, antes chamado de auxílio-doença, sem determinar uma data específica para sua cessação.
Projeto define regras para proteger aposentados e pensionistas no crédito consignado
Hosa Freitas
16/02/2024
A proposta visa estabelecer regras mais rígidas para evitar abusos e garantir que os aposentados e pensionistas não sejam prejudicados nas transações financeiras. Ainda está previsto mais ajustes nas regras que deverão ser propostos por emendas.
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
Hosa Freitas
16/02/2024
Venda de remédios fracionados vai diminuir o desperdício A venda fracionada de remédios, a exemplo de outros países, poderá se tornar
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