A nova lei, sancionada reforça a importância do sítio arqueológico, já tombado pela Unesco, na memória e na identidade nacional. Foi
Criado em 1985 com foco na soberania territorial, programa se consolidou como política pública voltada à redução de desigualdades e à
Projeto permite doação de alimentos dentro do prazo e define regras de responsabilidade civil para doadores e intermediários. A Câmara dos
A proposição que garante a idosos com baixa renda o direito à gratuidade ou desconto de 50% em passagens de ônibus
A proposta, que beneficia quem cuida de pessoas com deficiência ou autismo, agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça
Em casos mais graves, como lesão corporal ou morte de uma pessoa em decorrência do ato, o criminoso responderá pelas penas
Índice oficial caiu 0,11% em agosto; energia elétrica (-4,21%), gasolina (-0,94%) e alimentos em casa (-0,83%) puxaram o resultado. O IPCA,
Em audiência pública, deputados e especialistas discutem a aplicação da nova lei e o preparo do SUS para o aumento de
Lei sancionada inclui 10 de setembro como Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e 17 de setembro como Dia de Prevenção
Expectativa por corte de juros nos EUA e retomada do julgamento de Bolsonaro no STF puxam os mercados — commodities impulsionam,
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