
Senado: CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores
A proposição que garante a idosos com baixa renda o direito à gratuidade ou desconto de 50% em passagens de ônibus

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A proposta, que beneficia quem cuida de pessoas com deficiência ou autismo, agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça

Em casos mais graves, como lesão corporal ou morte de uma pessoa em decorrência do ato, o criminoso responderá pelas penas

Índice oficial caiu 0,11% em agosto; energia elétrica (-4,21%), gasolina (-0,94%) e alimentos em casa (-0,83%) puxaram o resultado. O IPCA,

Em audiência pública, deputados e especialistas discutem a aplicação da nova lei e o preparo do SUS para o aumento de

Lei sancionada inclui 10 de setembro como Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e 17 de setembro como Dia de Prevenção

Expectativa por corte de juros nos EUA e retomada do julgamento de Bolsonaro no STF puxam os mercados — commodities impulsionam,

Projeto altera o ECA para punir com mais rigor casos em que o produto é efetivamente consumido; pauta inclui ainda gratuidade

Acordos tratam de cooperação militar com Benin, previdência para migrantes com Áustria e compartilhamento de informações sigilosas com Itália. O Plenário

PLP estabelece obrigatoriedade de destinar recursos do Fundo Penitenciário para formação continuada dos servidores do sistema prisional. A Câmara dos Deputados