Enquanto Brasília rearranja as emendas parlamentares para acalmar o Congresso e os governadores, a economia real paga a conta do aperto fiscal e da falta de infraestrutura.
A discussão sobre o modelo de distribuição e repasse das emendas parlamentares voltou ao topo da pauta em Brasília. Sob a justificativa de construir um Pacto Federativo mais equilibrado e atender aos apelos de governadores asfixiados por dívidas, o Congresso e os prevalidos da corrida presidencial costuram novos critérios de liberação de recursos. No papel, a negociação vende a ilusão de eficiência e transparência. Na prática, o mercado e o setor produtivo enxergam apenas mais uma manobra para perpetuar a dependência do Orçamento público ao jogo de conveniências políticas.
Enquanto os holofotes se voltam para a redistribuição do bolo orçamentário entre bases eleitorais, as empresas, a indústria e o agronegócio enfrentam a parte amarga dessa receita: o arrocho fiscal. A matemática de Brasília continua operando pelo lado errado da equação. Em vez de cortar despesas operacionais e conter o inchaço da máquina, o poder público prefere ajustar as contas sufocando a atividade privada com alta carga tributária, juros elevados para conter a inflação decorrente do déficit e escassez de crédito produtivo.
A conta do fisiologismo não é abstrata. Ela aparece no custo logístico de estradas esburacadas porque a verba que deveria ir para infraestrutura estratégica foi fatiada em pequenas emendas para obras eleitoreiras. Aparece também na perda de competitividade da indústria, que paga juros escorchantes para financiar capital de giro enquanto o Estado gasta bilhões para manter a governabilidade dentro do Parlamento.
Os discursos em torno da paz fiscal com os estados tentam mascarar a realidade. O setor produtivo já percebeu que não há reforma fiscal verdadeira quando a prioridade continua sendo garantir o fluxo de recursos para redutos parlamentares. Para quem produz, gera empregos e segura o Produto Interno Bruto, a sensação é de que o país trabalha em dois ritmos distintos: o da economia real, estrangulada pela burocracia e pelo peso dos impostos, e o da política tradicional, sempre próspera em encontrar brechas para expandir seus próprios gastos.
A pressão sobre os caixas estaduais e federais é real, mas tentar resolvê-la realocando emendas sem cortar a carne do próprio Estado é empurrar o problema com a barriga. Se a discussão fiscal em Brasília continuar focada em quem fica com a chave do cofre e não em como parar de sangrar quem gera riqueza, o arrocho sobre o setor produtivo vai parar de gerar apenas reclamação e começará a cobrar seu preço em estagnação e desinvestimento.
Por Hosa Freitas
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