O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma importante ampliação no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O teto da renda familiar que permite o financiamento de imóveis pelo programa subiu de R$ 8 mil para R$ 12 mil, criando a chamada “Faixa 4”.
Com essa medida, o governo pretende tornar a casa própria mais acessível para a classe média, atendendo um público que, até então, ficava fora das condições facilitadas de financiamento oferecidas pelo programa.
O que muda com a criação da Faixa 4
O decreto que institui essa nova modalidade foi assinado por Lula na quinta-feira (3) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (4), já estando em vigor.
A novidade foi viabilizada com a destinação de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que agora também será utilizado para custear essa nova faixa do programa. Segundo o governo, a medida não retira recursos das faixas de renda mais baixas, pois utiliza um fundo específico para viabilizar essa expansão.
Detalhes da nova Faixa 4 do Minha Casa Minha Vida:
- Renda familiar atendida: de R$ 8 mil a R$ 12 mil
- Valor máximo do imóvel: até R$ 500 mil
- Prazos de financiamento: até 420 meses (35 anos)
- Taxa de juros estimada: 10,5% ao ano (abaixo da média de mercado)
- Subsídio do governo: não há subsídio — o financiamento é integral
O objetivo do governo é beneficiar cerca de 120 mil famílias com essa nova linha de financiamento.
O que ainda precisa ser esclarecido:
Apesar da publicação do decreto, o governo ainda não detalhou alguns pontos importantes sobre o funcionamento da Faixa 4, como:
- A data de início da oferta do financiamento nas instituições financeiras;
- Se haverá teto de renda específico para áreas rurais, como acontece nas faixas anteriores;
- A inclusão de imóveis dessa faixa nos projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento);
- Se a Faixa 4 também exigirá que a família não possua outro imóvel registrado, como nas faixas anteriores.
O que diz o Ministério das Cidades
De acordo com o Ministério das Cidades, a expectativa é que os juros aplicados fiquem em torno de 10,5% ao ano, percentual considerado mais acessível do que as taxas atualmente praticadas no mercado imobiliário para a mesma faixa de renda.
O impacto da Faixa 4
A criação dessa nova faixa sinaliza uma ampliação significativa do Minha Casa, Minha Vida, agora também direcionado para famílias da classe média, que até então não tinham acesso às condições diferenciadas do programa. Essa mudança reflete o compromisso do governo em democratizar o acesso à moradia, atendendo a diferentes realidades sociais.
Fonte: Agência GOV
