Representatividade dos partidos na Câmara determinará 90% do tempo gratuito; composição definitiva dependerá do registro das candidaturas.
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça-feira, 4 de agosto, a tabela de representatividade dos partidos e federações que servirá como base para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas eleições de 2026.
Os números também serão utilizados para definir a participação das candidaturas nos debates promovidos pelas emissoras durante a campanha.
A propaganda eleitoral gratuita começará em 28 de agosto. O tempo destinado a cada candidatura, entretanto, somente poderá ser calculado depois de 15 de agosto, prazo final para que partidos, federações e coligações registrem oficialmente suas chapas na Justiça Eleitoral.
A definição ajuda a explicar por que as negociações para a formação das alianças e escolha dos candidatos a vice continuam mesmo depois das convenções partidárias. Além do apoio político, a entrada de uma legenda em determinada coligação pode significar mais tempo de exposição no rádio e na televisão.
Bancada da Câmara determina maior parte do tempo
De acordo com a Lei das Eleições, 90% do tempo disponível será distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos em 2022 pelos partidos e federações que atingiram a cláusula de desempenho.
Os 10% restantes serão divididos igualmente entre as legendas que cumpriram os requisitos constitucionais para acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita.
Para realizar o cálculo, o TSE considerou 510 dos 513 deputados federais. Três parlamentares foram desconsiderados porque os partidos pelos quais foram eleitos não atingiram a cláusula de desempenho.
A Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, possui a maior bancada considerada, com 104 deputados. Na sequência aparecem o PL, com 98, e a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, com 81.
O PSD possui 42 deputados. MDB e Republicanos aparecem com 41 representantes cada, enquanto o Podemos conta com 20.
Representatividade na propaganda eleitoral
| Partido ou federação | Deputados considerados |
|---|---|
| Federação União Progressista — União Brasil e PP | 104 |
| PL | 98 |
| Federação Brasil da Esperança — PT, PCdoB e PV | 81 |
| PSD | 42 |
| MDB | 41 |
| Republicanos | 41 |
| Podemos | 20 |
| Federação PSDB Cidadania | 18 |
| PDT | 16 |
| Federação PSOL Rede | 15 |
| PSB | 15 |
| Federação Renovação Solidária — PRD e Solidariedade | 12 |
| Avante | 7 |
| Total | 510 |
Os números não representam, isoladamente, o tempo final de cada candidato. O cálculo dependerá das coligações registradas e da soma da representatividade das legendas que integrarem cada chapa.
Escolha do vice envolve também estrutura partidária
A divulgação da tabela ocorre no momento em que Flávio Bolsonaro ainda negocia a composição de sua chapa presidencial. O PL possui a segunda maior bancada considerada pelo TSE, mas busca ampliar sua aliança.
Daniella Marques, ex-presidente da Caixa e filiada ao Republicanos, é o nome preferido declarado por Flávio para a vaga de vice. Entretanto, o Republicanos decidiu manter neutralidade no primeiro turno, o que dificulta a incorporação formal da bancada do partido à coligação.
Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, também é cotada. Caso sua indicação resulte na adesão oficial da legenda, a chapa poderá acrescentar ao cálculo a representação dos 20 deputados federais eleitos pelo partido.
A escolha, portanto, não envolve apenas perfil político, identidade ideológica ou capacidade de dialogar com segmentos do eleitorado. Também inclui tempo de televisão, estrutura regional, recursos partidários e presença nos estados.
Debates consideram Câmara e Senado
Para definir a representatividade nos debates, o TSE considerou a soma dos deputados federais e senadores eleitos pelas legendas que cumpriram a cláusula de desempenho.
Nesse cálculo, foram contabilizados 591 parlamentares: 510 deputados e 81 senadores.
A Federação União Progressista lidera com 124 representantes. O PL aparece com 107, seguido pela Federação Brasil da Esperança, com 89. PSD e MDB possuem 49 parlamentares cada, enquanto o Republicanos reúne 44.
O PSB, que possui 15 deputados considerados para a propaganda eleitoral, chega a 18 representantes no cálculo dos debates após a inclusão dos senadores. A distinção corrige a aparente divergência entre os números apresentados nas duas tabelas.
Representatividade para participação nos debates
| Partido ou federação | Deputados e senadores |
| Federação União Progressista — União Brasil e PP | 124 |
| PL | 107 |
| Federação Brasil da Esperança — PT, PCdoB e PV | 89 |
| PSD | 49 |
| MDB | 49 |
| Republicanos | 44 |
| Podemos | 25 |
| Federação PSDB Cidadania | 24 |
| Federação PSOL Rede | 20 |
| PDT | 18 |
| PSB | 18 |
| Federação Renovação Solidária — PRD e Solidariedade | 17 |
| Avante | 7 |
| Total | 591 |
Cláusula de desempenho limita acesso
Para as eleições deste ano, o cálculo utiliza o resultado das eleições de 2022. Os partidos precisavam ter obtido ao menos 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara, distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação, com o mínimo de 1% em cada uma delas.
A outra possibilidade era eleger ao menos 11 deputados federais distribuídos por nove estados ou pelo Distrito Federal.
A cláusula se tornará progressivamente mais exigente. A partir das eleições de 2030, os partidos deverão alcançar 3% dos votos válidos nacionais, com distribuição mínima pelo país, ou eleger pelo menos 15 deputados federais em um terço das unidades da Federação.
A tabela foi oficializada pela Portaria TSE 473/2026. O documento estabelece a fotografia partidária que orientará a propaganda e os debates, mas a divisão final dependerá das alianças formalizadas até 15 de agosto.
Na campanha eleitoral, segundos de televisão também representam poder. Por isso, a escolha de um candidato a vice raramente se limita ao nome: o partido que acompanha esse nome pode valer tanto quanto ele.
Fontes: Tribunal Superior Eleitoral
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