AGU corta R$ 112 milhões em despesas e suspende novos gastos em resposta a decreto federal. Medida afeta eventos, obras e contratos operacionais.
Brasília – A Advocacia Geral da União oficializou um contingenciamento interno de 112 milhões de reais em seu orçamento e suspendeu a abertura de novas despesas por tempo indeterminado. A medida administrativa responde diretamente ao decreto federal de contenção de gastos emitido pelo Palácio do Planalto para o cumprimento das metas fiscais do governo. O arrocho promovido pelo órgão jurídico atinge principalmente a realização de eventos institucionais, reformas prediais, obras de infraestrutura e a aquisição de novos bens e equipamentos.
A portaria que normatiza os cortes estabelece critérios rígidos e proíbe a assunção de novos compromissos financeiros que não possuam dotação orçamentária plenamente garantida. Os contratos de prestação de serviços continuados que já estão em vigor passarão por um pente-fino com o objetivo de reduzir custos operacionais e renegociar valores com fornecedores. Estão mantidas apenas as despesas consideradas absolutamente essenciais para a manutenção mínima das atividades finalísticas e a representação judicial da União.
O aperto orçamentário na instituição reflete o cenário de cautela fiscal que atinge diversos setores da esplanada dos ministérios neste ano. A decisão da cúpula do órgão busca blindar a gestão de eventuais sanções por descumprimento da legislação fiscal, além de sinalizar alinhamento com o esforço de austeridade desenhado pela equipe econômica federal. A expectativa interna é de que o bloqueio temporário de recursos seja reavaliado nos próximos meses, dependendo diretamente do comportamento da arrecadação pública nacional.
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